Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 23 registros
Informações Atualizadas: em 15/05/2024 09:51:29

CONVÊNIO: 45302/2023 29/12/2023 CADASTRADO

Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Mateus do Maranhão - MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

27/12/2026

Vigencia: 27/12/2026

Valor: 963.019,00

27/12/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 202143087/2022 01/01/2022 EM CONTRATAÇÃO

Constni9ao de uina escola 9 salas de aula padrao FNDE.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Convenente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 7.799.982,13

31/12/2023

CONVÊNIO: 01/2022 - SEDUC 01/01/2022 ANDAMENTO

Construção da Escola Bernardo Conceição da Silva no Municipio de Sao Mateus do Maranhao - MA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Convenente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 726.695,23

31/12/2023

CONVÊNIO: 938827/2022 31/12/2021 EM CONTRATAÇÃO

Adequação de Estradas Vicinais no Mimicipio de Sdo Mateus do Maranhao/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.423.175,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 916329/2021 31/12/2021 ANDAMENTO

Recuperapao de Estradas Vicinais no Municipio de SSo Mateus do Maranliao/MA.

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Convenente: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.440.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 896584/2019 13/01/2020 ANDAMENTO

Pavimentação asfáltica no município de São Mateus do Maranhão

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 4.790.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 894083/2019 15/01/2020 REALIZADO

Pavimentação com Drenagem e Urbanização de Vias Urbanas do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 413.816,03

31/12/2021

CONVÊNIO: 879275/2018 03/12/2018 REALIZADO

Aquisição de Bens Duráveis e Veículo para o Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 111.589,66

31/12/2020

CONVÊNIO: 869791/2018 26/11/2018 CADASTRADO

Construção da praça de eventos no município de São Mateus do Maranhão - MA

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 1.143.448,28

31/12/2021

CONVÊNIO: 878040/2018 08/10/2018 CADASTRADO

Reforma e Iluminação do Estádio Municipal na Sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

30/11/2021

Vigencia: 30/11/2021

Valor: 447.952,37

30/11/2021

CONVÊNIO: 866052/2018 12/07/2018 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

30/05/2022

Vigencia: 30/05/2022

Valor: 1.406.434,20

30/05/2022

CONVÊNIO: 850074/2017 24/11/2017 CADASTRADO

MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE 68,50 km de ESTRADAS VICINAIS, NO CAMINHO DE ACESSO NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA BOI BAIANO, BOCAINA, JITIRANA, E MONTE ALEGRE/DENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2020

Vigencia: 31/12/2020

Valor: 2.500.177,69

31/12/2020

CONVÊNIO: 835499/2016 17/08/2017 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA

Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

26/12/2021

Vigencia: 26/12/2021

Valor: 382.000,00

26/12/2021

CONVÊNIO: 828985/2016 03/01/2017 CADASTRADO

Pavimentacao Asfaltica e drenagem superficial na sede do municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

30/08/2019

Vigencia: 30/08/2019

Valor: 1.987.000,00

30/08/2019

CONVÊNIO: 831849/2016 14/10/2016 CADASTRADO

Construção do Espaço Poliesportivo Aberto para Atividades de Esporte e Lazer

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/10/2019

Vigencia: 31/10/2019

Valor: 685.000,00

31/10/2019

CONVÊNIO: 793369/2013 25/06/2015 CADASTRADO

Melhoramento de Estradas Vicinais nos trechos: Trecho I: da BR-135 ao Povoado São José com Extensão=4,928km, Trecho II: Pov São José até o Povoado Mangueira com Extensão=1,33km, Trecho III: Pov São Pedro até Local da Jazida de Aterro com Extensão=9,955km e Trecho IV: Bifurcação após o Povoado Mata do Boi, passando pelo Povoado Batoque [...]

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente:

09/12/2017

Vigencia: 09/12/2017

Valor: 776.000,00

09/12/2017

CONVÊNIO: 812607/2014 19/01/2015 CADASTRADO

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São Mateus do Estado do Maranhão

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2019

Vigencia: 31/12/2019

Valor: 502.000,00

31/12/2019

CONVÊNIO: 802838/2014 19/01/2015 CADASTRADO

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no municipio de São Mateus do Maranhão-MA.

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Convenente:

31/12/2018

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 293.000,00

31/12/2018

CONVÊNIO: 808444/2014 30/07/2014 CADASTRADO

1ª Etapa da Urbanização do Cais do Povoado Laje do Curral no município de São Mateus do Maranhão/MA

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

31/12/2018

Vigencia: 31/12/2018

Valor: 685.000,00

31/12/2018

CONVÊNIO: 803675/2014 30/07/2014 CADASTRADO

Pavimentacao Asfaltica e drenagem superficial na sede do municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA.

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

29/06/2018

Vigencia: 29/06/2018

Valor: 394.600,00

29/06/2018

CONVÊNIO: 808668/2014 30/07/2014 CADASTRADO

Melhoramento de Estradas Vicinais com Inicio na BR-135,passando pelo Povoado Lago Verde até o Povoado Alto do Bode.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

30/06/2017

Vigencia: 30/06/2017

Valor: 500.000,00

30/06/2017

CONVÊNIO: 807332/2014 30/07/2014 CADASTRADO

Recuperação de Estradas Vicinais do Povoado Água Preta, passando pelo Povoado Morada Nova até ao Povoado Água Branca, com extensão total de 13,83km, todos pertencentes ao município de São Mateus do Maranhão/MA.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

30/01/2016

Vigencia: 30/01/2016

Valor: 408.000,00

30/01/2016

CONVÊNIO: 789161/2013 20/01/2014 CADASTRADO

Construção e Implantação de CVT no Município de São Mateus do Maranhão/MA para criação de inovações tecnológicas para o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar, pesca e dos serviços de comércio e outras atividades informais, capacitar famílias, gerando assim, renda e proporcionando melhor qualidade de vida.

Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICACOES

Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

08/06/2018

Vigencia: 08/06/2018

Valor: 761.742,77

08/06/2018

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025 · A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 13/08/2025 · A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2025 à 20/05/2025.Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 27/03/2025 · A Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos exercícios de 2024 e 2025 (até presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 11/03/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 11/03/2025 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 03/07/2025 · A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 12/09/2024 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 23/08/2024 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 05/07/2024 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2024 · DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NÃO POSSUI CONVÊNIOS ASSINADOS OU FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2024, ATÉ A PRESENTE DATA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024 · Declaro para os devidos fins, que até a data corrente o Município de São Mateus do Maranhão não possui convênios assinados ou firmados no exercício de 2024 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024 · Declaro para os devidos fins, que até a data corrente o Município de São Mateus do Maranhão não possui convênios assinados ou firmados no exercício de 2024 até a presente data.Ver detalhes