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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 15/05/2024 - 09:51:29

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de OUTUBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não houve, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas na competência de SETEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 27/03/2025 · A Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 11/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, não houve n o ano de 2025. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 12/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos execícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 23/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 15/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes
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