| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 20/05/2025 | Prefeitura de São Mateus - MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. | 2025 | LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS | |
| www.saomateus.ma.gov.brEmitido dia 18/06/2025 às 23:37:24 | ||||