Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
561,,2026-03-31,"CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA",2026,"Edital de Chamamento Público Nº 001",EDITAL
556,,2026-02-06,"REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.",2026,"EDITAL REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO",EDITAL
558,001,2026-02-04,"EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CURSO PRÉ – UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL - 2026",2026,"EDITAL GERAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CURSO PRÉ – UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL-2026",EDITAL
552,,2026-01-30,"TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,",2026,"EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 0012026",EDITAL
550,,2026-01-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) Nº 001/2026.",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-TAXIXTAS",EDITAL
533,,2025-10-09,"LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPIO DE SÃO MATEUS",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
526,,2025-08-20,,2025,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",EDITAL
525,,2025-08-13,"MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE",2025,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
521,,2025-08-11,,2025,"LISTA DOS APROVADOS NO PROGRAMA MAIS TRANSPORTE",EDITAL
517,,2025-08-07,,2025,"CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA  – PNAB 2025",EDITAL
519,,2025-08-07,,2025,"PLANO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR","PLANOS MUNICIPAIS"
522,,2025-08-05,,2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  RURAL SUSTENTAVEL",EDITAL
502,,2025-06-16,"Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de São Mateus do Maranhão 2025-2028",2025,"PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
499,002,2025-06-13,"CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas do Processo Seletivo Simplificado",2025,EDITAL,EDITAL
489,,2025-05-20,"Prefeitura de São Mateus - MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de São Mateus, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.",2025,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
483,002,2025-05-15,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO",2025,EDITAL,EDITAL
477,001,2025-05-07,"EDITAL N 001 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",2025,EDITAL,EDITAL
476,001,2025-03-28,"REFERENTE ÀS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.",2025,EDITAL,EDITAL
474,,2025-03-27,"A Prefeitura Municipal de São Mateus – MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, declara que NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS CULTURAIS A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados.",2025,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
468,,2024-12-20,"DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N° 003/2024, ",2024,"EDITAL N 004-2024 – GP DISPÕE SOBRE A REFITICAÇÃO DO EDITAL N 003-2024,",EDITAL