Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
543,010,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COMPREENDENDO A OFERTA DE CURSOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, PRESENCIAIS E/OU VIRTUAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE PALESTRANTES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS ADEQUADOS, COM FOCO NO APRIMORAMENTO TÉCNICO",2026-04-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
540,008,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO TRIBUTÁRIA QUE CONSISTE EM CESSÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA WORKFLOW (GERENCIAMENTO DE FLUXOS DE TRABALHO), USO DE CERTIFICADO DIGITAL (PARA ACESSO AO SISTEMA; E ASSINATURA DE DOCUMENTOS GERADOS PELO SISTEMA), INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO",2026-03-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
539,007,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-03-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
542,003,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, DESCARTE DE MATERIAIS NOCIVOS, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA ESTABELECIDOS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ENBPAR, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ,",2026-03-24,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 003/2025"
538,003,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, DESCARTE DE MATERIAIS NOCIVOS, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA ESTABELECIDOS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ENBPAR, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO",2026-03-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 003/2026"
537,002,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA DIRIGÍVEL, NOVO, COM SISTEMA DE CORTE ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EXTENSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA",2026-03-04,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
536,006,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-03-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
535,005,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2026-03-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
531,001,"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA,",2026-02-27,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"RESULTADO DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001"
533,004,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES DE TELEMEDICINA E SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-02-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
534,003,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E INSUMOS, PARA CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROVENIENTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0802793 -58.2022.8.10.0128, CONFORME DECISÃO JUDICIAL ANEXADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-02-25,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
532,002,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, AS DIRETRIZES DA CAEMA, - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO E AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",2026-02-25,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
541,002,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, MEDIANTE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO ENACOMP – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA,",2026-02-04,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026"
530,001,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ORIENTAR PRATICAS METODOLÓGICAS, FORTALECER O ENSINO E PROMOVER ESTRATÉGIAS VOLTADAS À MELHORIA DE APRENDIZAGEM E AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALMENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL",2026-02-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
529,002,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS FRIAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS",2026-01-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
528,001,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS, INCLUINDO UNIDADES ADAPTADAS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM EVENTOS, FEIRAS, AÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2026-01-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
523,012,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS ANEXADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO PROGRAMA 5600020250030, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2025-12-19,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
512,038,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁRBITROS E ASSISTENTES, PARA CONDUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DE PROCEDIMENTO ARBITRAL, DE FORMA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.",2025-12-18,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 038/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
511,037,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, DO TIPO TRAILER, COM ESTRUTURA VEICULAR APROPRIADA E ADAPTADA PARA ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E O CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2025-12-18,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
509,016,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA",2025-12-05,2025,DISPENSA,"MENOR PREÇO","TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA: 016/2025"