[{"Id":562,"Numero":"004","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=562"},{"Id":549,"Numero":"001","Data":"2026-01-20","Descricao":"Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=549"},{"Id":539,"Numero":"15","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=539"},{"Id":538,"Numero":"014","Data":"2025-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=538"},{"Id":515,"Numero":"013","Data":"2025-07-30","Descricao":"CONSIDERANDO o falecimento do Dr. Edilson Macedo, profissional de destaque e relevância social, que ao longo de sua vida prestou inestimáveis serviços à comunidade; Fica decretado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=515"},{"Id":536,"Numero":"012","Data":"2025-07-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Executiva, responsável pela elaboração do Plano Diretor do município de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=536"},{"Id":505,"Numero":"009","Data":"2025-07-08","Descricao":"CONVOCA PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=505"},{"Id":534,"Numero":"10","Data":"2025-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=534"},{"Id":501,"Numero":"007","Data":"2025-06-10","Descricao":"Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=501"},{"Id":498,"Numero":"006","Data":"2025-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":537,"Numero":"01","Data":"2025-03-21","Descricao":"Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=537"},{"Id":535,"Numero":"003","Data":"2025-03-07","Descricao":"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48-B, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=535"},{"Id":460,"Numero":"007","Data":"2024-05-28","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=460"},{"Id":459,"Numero":"006","Data":"2024-05-28","Descricao":"“DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=459"},{"Id":390,"Numero":"005","Data":"2024-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=390"},{"Id":389,"Numero":"004","Data":"2024-02-22","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=389"},{"Id":388,"Numero":"003","Data":"2024-02-09","Descricao":"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 033 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=388"},{"Id":387,"Numero":"002","Data":"2024-02-09","Descricao":"ALTERA O DECRETO Nº 039/2021 QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=387"},{"Id":386,"Numero":"001","Data":"2024-01-05","Descricao":"APROVA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","Exercicio":"2024","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=386"},{"Id":317,"Numero":"016","Data":"2023-06-06","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.saomateus.ma.gov.br/decretos.php?id=317"}]