Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
562,004,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO ",2026
549,001,2026-01-20,"Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações",2026
539,15,2025-09-29,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
538,014,2025-08-28,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FLUXO DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
515,013,2025-07-30,"CONSIDERANDO o falecimento do Dr. Edilson Macedo, profissional de destaque e relevância social, que ao longo de sua vida prestou inestimáveis serviços à comunidade; Fica decretado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município ",2025
536,012,2025-07-18,"Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Executiva, responsável pela elaboração do Plano Diretor do município de São Mateus do Maranhão - MA, e dá outras providências.",2025
505,009,2025-07-08,"CONVOCA PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
534,10,2025-06-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
501,007,2025-06-10,"Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Mateus do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades",2025
498,006,2025-06-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
537,01,2025-03-21,"Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.",2025
535,003,2025-03-07,"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 48-B, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016.",2025
460,007,2024-05-28,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
459,006,2024-05-28,"“DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024
390,005,2024-03-12,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024
389,004,2024-02-22,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.",2024
388,003,2024-02-09,"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 033 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.",2024
387,002,2024-02-09,"ALTERA O DECRETO Nº 039/2021 QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
386,001,2024-01-05,"APROVA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;",2024
317,016,2023-06-06,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023